Categoria: Sustentabilidade

Não adianta só fazer planos, planos e mais planos, é preciso reconstruir a biodiversidade nas cidades

Nas 14 primeiras semanas deste ano, Brasil atingiu 3,1 milhões de casos prováveis de dengue e 1.292 mortes; inércia das autoridades, visão limitada do problema e a busca desenfreada por lucros criam um cenário caótico

JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDOFumacê para combate ao mosquito transmissor da dengue no entorno do Hospital Estadual Alberto Torres, em São GonçaloAção de conscientização para o combate à dengue em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro

Matéria recente publicada pelo Worl Economic Forum, intitulada Every Decision is a Climate Decision (Cada Decisão é uma Decisão Climática) destaca uma série de “anormalidades globais” que vem ocorrendo nos últimos anos em todo o planeta. Inundações devastadoras, ondas de calor brutais, secas prolongadas e incêndios florestais descontrolados marcaram o ano de 2023 e tornaram-se cada vez mais frequentes e intensos, causando perdas humanas, danos materiais e impactos socioeconômicos devastadores. Consequência direta da perda de biodiversidade provocada pela interferência humana, o desequilíbrio ambiental gera impactos materiais e riscos diversos à vida e saúde das pessoas. Proteger todas as espécies de seres vivos do planeta ou, ainda, a biodiversidade terrestre, especialmente em áreas urbanas, é uma tarefa urgente, de caráter global, e que requer ação imediata de governos, empresas e pessoas. O Conselho Nacional da Saúde (CNS) apresentou estatísticas, em publicação recente, informando que, em 2024, o Brasil enfrentará a pior epidemia de dengue dos últimos anos. E dengue pode matar.

Dados divulgados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) apontam que o Brasil atingiu 3,1 milhões de casos prováveis de dengue nas 14 primeiras semanas deste ano e 1.292 mortes causadas pela transmissão do vírus, enquanto 1.875 estão sob investigação. Embora complexa, existe uma relação entre a destruição da biodiversidade urbana e as alterações climáticas. Com o aumento da temperatura e eventos climáticos extremos, como chuvas intensas, criam-se condições mais favoráveis para a reprodução dos mosquitos. O crescimento urbano desordenado, com ausência de planejamento adequado, resulta em precariedade na provisão de infraestrutura de saneamento básico, levando à formação de áreas propícias à proliferação, como locais com acúmulo de lixo e falta de drenagem adequada. Tratar futuros surtos e epidemias que ocorrem nas cidades demanda bem mais do que tentar eliminar o foco do mosquito transmissor por meio de campanhas de educação da população e fiscalização. Embora a educação seja crucial para conscientizar as pessoas sobre sua responsabilidade na redução da proliferação do mosquito, é igualmente vital reconsiderar a importância da reconstrução da biodiversidade nas cidades.

Planos, planos e mais planos voltados a soluções pontuais proliferam em guichês e secretarias municipais, como se a simples redação de seu texto tivesse o poder de garantir os resultados e benefícios planejados. Se por um lado sua existência apresenta um esforço dos agentes públicos para alinhar-se ao cumprimento das metas da Agenda 2030, por outro, a descarbonização urbana enfrenta um hiato gritante entre a intenção e a ação. A inércia das autoridades, a visão limitada do problema e a busca desenfreada por lucros imediatos por alguns setores criam um cenário caótico, onde a efetividade das políticas e ações urbanas se perdem em meio à burocracia e à falta de compromisso, dificultando respostas rápidas e eficazes às mudanças socioambientais. A falta de coordenação entre diferentes órgãos, com conflitos de interesse e duplicação de esforços, gera atrasos, desperdício de recursos e desigualdade na distribuição de investimentos. É urgente a adoção de uma abordagem integrada e colaborativa, envolvendo todas as partes interessadas, para garantir a preservação da biodiversidade urbana.

É neste contexto que o Índice de Biodiversidade de Cingapura (SI) surge como uma ferramenta complexa que, ao abranger 28 categorias de análise, pode, por meio da mensuração e monitoramento, não apenas fornecer uma visão abrangente do estado da biodiversidade, mas também, colaborar na formulação de planos e políticas urbanas eficazes, servindo como base sólida para decisões estratégicas e ações direcionadas por meio da coleta, análise e utilização de dados. Como medir e monitorar a eficácia do que vem sendo feito por governos para recuperar a biodiversidade urbana e melhorar a capacidade de uma cidade de resistir, se adaptar e se recuperar dos impactos ambientais provocados pelas mudanças climáticas? Desde a adaptação às mudanças climáticas até a resiliência urbana, passando pela gestão de recursos naturais e o controle de espécies invasoras, é necessário construir métricas e, principalmente, dados capazes de fornecer um panorama detalhado das estratégias e políticas implementadas para melhorar as condições ambientais e climáticas, com o objetivo de proteger a saúde e a vida dos cidadãos. Isso colaboraria para a construção de um futuro no qual surtos e epidemias de doenças geradas por insetos, por exemplo, sejam reduzidos significativamente.

Ao examinar questões como participação pública, educação ambiental e infraestrutura verde, o índice busca promover a colaboração entre entidades públicas, privadas e da sociedade civil, visando garantir um ambiente urbano mais sustentável e resiliente para as gerações futuras. Além das categorias de análise mencionadas anteriormente, o índice de biodiversidade urbana também aborda temas como a conservação de habitats naturais, a proteção de corredores ecológicos, a promoção da agricultura urbana, a preservação de áreas de recarga hídrica e a mitigação dos impactos da urbanização na fauna e flora nativas. Essas adições ampliam ainda mais a compreensão e a abordagem holística para lidar com os desafios da biodiversidade nas cidades, incentivando a implementação de políticas e práticas mais eficazes para a proteção do meio ambiente urbano. As cidades, apesar de ocuparem apenas 3% do território, concentram grande parte da população e do consumo, excedendo os limites do planeta. A reorganização do planejamento ambiental nas cidades com foco na recuperação da biodiversidade associado à adoção de métricas para a avaliação e monitoramento do impacto das estratégias adotadas por governos, sociedade e setor econômico, e sua eficácia frente às questões de resiliência urbana, são fundamentais para a garantia um futuro sustentável para todos.

Como seriam as cidades projetadas pelas crianças? Uma reflexão sobre mobilidade urbana e cidadania ativa

Transformação do espaço público através da visão única e criativa dos pequenos é o desafio proposto pelo Instituto Corrida Amiga, que reimagina o tecido urbano e traz a perspectiva infantil para o centro do debate

Transformação do espaço público através da visão única e criativa dos pequenos é o desafio proposto pelo Instituto Corrida Amiga, que reimagina o tecido urbano e traz a perspectiva infantil para o centro do debate

Por Helena Degreas para a Jovem Pan News
20/01/2024 08h00

Espanha e Portugal já realizam experiências com a participação de crianças em projetos urbanos

As crianças possuem uma maneira especial de enxergar o mundo. Suas mentes curiosas não são limitadas por convenções, permitindo-lhes sonhar com possibilidades ilimitadas O Instituto Corrida Amiga propõe uma abordagem inovadora ao pensar nas cidades a partir da mobilidade urbana ativa, buscando alterar a forma como nos movemos e transformar nossa relação com o ambiente urbano. O relatório “Diagnóstico: A Cidade sob o Olhar das Crianças A Partir da Mobilidade Urbana” teve o apoio do programa CAU Educa (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) e destaca o papel crucial de crianças e jovens como agentes de transformação, visando um futuro melhor para toda a sociedade. Ao focar na mobilidade ativa, as atividades envolveram reflexões sobre o papel do espaço público na promoção da saúde e bem-estar. 

A caminhabilidade e o ciclismo não são apenas formas de se locomoção, mas meios para a construção de uma comunidade mais conectada e consciente, pois estimulam a interação com as pessoas e tudo o que está à sua volta. É uma resposta aos princípios adotados pelo urbanismo modernista, que, consolidados no século XX, promoveram, pelo zoneamento funcional, a segmentação de espaços urbanos para atender a diferentes necessidades, resultando na criação de áreas específicas destinados a públicos específicos. É como se os locais destinados às crianças fossem apenas os parques, cabendo aos idosos, por sua vez, os bancos de jardins existentes em praças. Cada um no seu lugar, como se a vida urbana pudesse ser dividida em atividades definidas por tecnocratas. Apesar de visar à eficiência no funcionamento das cidades, essa especialização colaborou com a segregação social e limitou a interação intergeracional, fragmentando a cidade em um conjunto de espaços distintos para funções específicas. Atrelado a estes princípios, o urbanismo motorizado destruiu a fluidez do andar, do caminhar, do flanar como prazer estético, sem pressa, priorizando a fluidez e eficácia do trânsito automotivo, e redefiniu os espaços dos caminhantes em calçadas e faixas de pedestres, entupindo a paisagem urbana com sinalizações voltadas à segurança viária.

Se as crianças fossem urbanistas, priorizariam espaços públicos como elementos essenciais, promovendo interação social. A segurança emocional seria prioritária, com espaços inclusivos e acessíveis. A ideia de acesso à cidade seria ampliada, eliminando barreiras econômicas no transporte público. Educação para mobilidade ativa seria parte do currículo, preparando gerações futuras para cidadania comprometida. A segurança seria prioridade, não apenas em termos de tráfego, mas também no sentido emocional. Espaços públicos seriam projetados para serem inclusivos, acolhendo a diversidade de todas as crianças. A acessibilidade seria a norma, garantindo que todos, independentemente de suas habilidades físicas, pudessem desfrutar plenamente de todos os locais que hoje estão ocupadas por carros. 

A ideia de acesso e direito à cidade, muitas vezes negligenciada, ganha destaque nessa visão alternativa. Se as crianças fossem as planejadoras, o acesso à cidade não seria restrito, mas ampliado. As crianças, ao serem envolvidas nesse processo de transformação, tornando-se agentes ativos em suas comunidades, aprendendo, desde cedo, sobre a importância da mobilidade consciente e como suas escolhas impactam não apenas a si mesmas, mas toda a cidade. A educação para a mobilidade ativa se torna parte integrante do currículo escolar, preparando as gerações futuras para serem cidadãos comprometidos e participativos.

A participação infantil seria uma prática real, por meio de conselhos e projetos participativos, influenciando políticas públicas. Oficinas e consultas seriam processos contínuos. A participação em projetos urbanos seria um direito, reconhecendo a experiência única das crianças. Experiências como esta já existem em outros países como Portugal e Espanha. Nesse contexto, iniciativas bastante relevantes e promissoras envolvendo a participação das crianças e adolescentes — e suas experiências e vivências na cidade — já são realidades. O diagnóstico apresentou o projeto “A Cidade das Crianças”, onde em Valongo, Portugal (2022), foi realizada uma sessão do “Conselho das Crianças”, na qual o poder público português incluiu, em seu planejamento urbano, a visão das crianças.

Outro exemplo citado foi a criação de “Conselhos Infantis” em Rosário, na Argentina, que tem por objetivo, levar melhorias urbanas locais a partir da sugestão de seus principais usuários: as crianças. A maneira como elas experimentam a cidade exerce uma influência significativa em sua infância. Repensar a mobilidade urbana com base na visão infantil é uma provocação à imaginação e uma chamada à ação. Um lugar projetado por crianças investe no futuro, construindo cidadãos comprometidos, saudáveis e plenamente engajados na vida urbana.

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Quais são os desafios e oportunidades que nos aguardam em 2024 na busca por um desenvolvimento urbano sustentável?

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.

Coletivos ambientais remodelam o cenário urbano e promovem a infraestrutura verde nas cidades

Busca por cidades mais verdes e ecologicamente equilibradas é uma empreitada que encontra inúmeros desafios, especialmente quando impulsionada por coletivos urbanos e grupos de ativistas dedicados ao plantio de árvores

Originalmente publicado Jovem Pan > Opinião Jovem Pan > Comentaristas > Helena Degreas  em 21/12/2023 17h14 – Atualizado em 21/12/2023 18h31

Fotos Gratuitas/Freepik

Imersa em uma realidade natalina para lá de estranha, vejo pessoas carregando árvores de plástico já decoradas com a tão esperada neve tropical enquanto enfrento temperaturas de 38 °C em ruas desprovidas de sombras. Nas redes sociais, cidadãos reclamam das ondas de calor enquanto arrancam árvores da calçada com o objetivo de “melhorar a entrada do estacionamento” do condomínio onde residem, regozijando-se com os valores irrisórios das multas e a falta de fiscalização pública. Este último fato ocorreu na semana passada em uma discussão acalorada em um grupo de WhatsApp do qual, para minha infelicidade, sou obrigada a participar. Apesar do caos cotidiano que nos envolve, no último ano, encontrei grande satisfação em dedicar meu tempo livre ao voluntariado ambiental, participando ativamente do plantio de árvores com pessoas comprometidas em aprimorar as condições climáticas para as gerações futuras. No Brasil, onde aproximadamente 85% da população reside em ambientes urbanos, e globalmente, com mais de 50%, a empatia, generosidade e afeto são valores que prevalecem nestas iniciativas que, para o benefício do planeta e de todos nós, transformam positivamente nossas vidas.

A busca por cidades mais verdes e ecologicamente equilibradas é uma empreitada que encontra inúmeros desafios, especialmente quando impulsionada por coletivos urbanos e grupos de ativistas dedicados ao plantio de árvores. Nas discussões online dos grupos dos quais participo, surgiram algumas postagens que revelaram os entraves enfrentados por comunidades engajadas, destacando as barreiras encontradas no relacionamento e apoio do poder Executivo municipal encontradas em seus esforços para transformar o ambiente urbano. A história que descrevi no começo da coluna, foi apenas uma situação comum e reafirma visões individualistas, egoístas do ser humano, expressas no ditado popular “Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Graças à educação, nossos jovens tendem a compreender e a agir em prol de uma realidade em que o comprometido com o bem-estar de todos os seres vivos do planeta, prevalece. Ególatras e “carrocêntricos” são uma espécie em extinção, portanto.

Apesar das dificuldades, ao longo do tempo, observei um aumento no número de cidadãos envolvidos em coletivos movidos por razões voltadas para o bem público. Eles persistem e buscam beneficiar toda a comunidade de maneira abrangente, contribuindo para o bem-estar da sociedade e a preservação sustentável das cidades. Essas ações geralmente são realizadas de forma colaborativa, envolvendo a participação ativa da comunidade local, grupos de voluntários, coletivos ambientais e organizações não governamentais, apontando para um futuro promissor em que a sustentabilidade apresenta-se como diretriz para a construção de um urbanismo verde.

Nas discussões dos grupos, os maiores entraves encontram-se na atuação e interferência do poder público municipal. Guiado por um funcionamento burocrático, cuja tomada de decisões contrasta com abordagens voltadas à atuação desses grupos, a ação que visa a eficácia do processo de intervenção urbana por meio do plantio de corredores ecológicos no contexto climático, praticada e reivindicada pelo ativismo ambiental, expõe a falta de alinhamento e congruência do discurso público de constituição de cidades resilientes aos extremos climáticos. Suas ações, cujo tempo de implantação esbarra em um sistema de governo onde o cumprimento de regras e procedimentos burocráticos é mais valorizado do que a própria ação, engessam uma realidade viva e diversa. Não faltam exemplos dessas barreiras, que vão da dificuldade, quando não da relutância persistente, do poder público municipal em fornecer mudas para projetos que buscam criar jardins de chuva em bairros alagáveis, até o adensamento de áreas vegetadas com a inclusão de espécies nativas ou o plantio em calçadas para proporcionar sombra aos pedestres, que se mostram, dentre tantos outros, obstáculos constantes para essas iniciativas, gerando frustrações em seus esforços para o plantio.

Esforços mais recentes deste grupo mostram a busca pelo plantio em “corredores ecológicos”. A implementação de corredores ecológicos urbanos, derivada das deliberações e atividades desses grupos, mostra-se alinhada com as metas da Agenda Urbana Ambiental Internacional. Desde 2020, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está apoiando uma iniciativa para coordenar, de forma técnica, a plantação de um trilhão de árvores no mundo objetivando reverter centenas de danos causados a florestas, pantanais e ecossistemas em todo o mundo. Em suas conferências, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período entre 2021 e 2030 como a Década da Restauração dos Ecossistemas. 

Embora suas atuações se restrinjam ao âmbito local, observei que as diretrizes propostas visam integrar porções de ecossistemas naturais ou seminaturais ou na criação de novas áreas verdes, buscando facilitar a dispersão de espécies, revitalizar áreas degradadas e sustentar populações de organismos vivos, tanto da fauna quanto da flora, que necessitam de extensões mais amplas para sua subsistência. Ao destacar a participação ativa dos grupos ativistas, especialmente o coletivo Corredor Ecológico Urbano Butantã, dedicado ao plantio de árvores, arbustos e forrageiras em áreas públicas como calçadas e outros espaços livres públicos disponíveis em sistemas viários, essas ações estabelecem a conectividade biológica, facilitando a mobilidade de flora e fauna, promovendo a troca genética e estabelecendo uma malha contínua de áreas verdes com habitats interconectados. Nesse contexto, Nik Sabey, idealizador do movimento “Novas Árvores por Aí” (SP), mobiliza a realização de plantios coletivos, envolvendo escolas, organizações não governamentais e diversos interessados, assim como novas iniciativas como o Corredor Ecológico Ipiranga (SP), que busca unir o Parque Fontes do Ipiranga ao Córrego Jaboticabal, e a proposta de criação do Corredor Ecológico Urbano Ibirapuera (SP), conectando o Jardim da Aclimação ao Parque do mesmo nome, reforçando o compromisso desses grupos com a preservação ambiental e a integração de espaços verdes na cidade.

Ao fortalecer a resiliência ambiental do sistema ecológico urbano, essas ações possibilitam a adaptação e migração de espécies diante de perturbações, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, favorecendo a regulação térmica e a gestão das águas pluviais. Adicionalmente, promovem o bem-estar da comunidade por meio de espaços verdes contínuos em áreas residuais provenientes das sobras do sistema viário, atuando de maneira ativa na preservação da biodiversidade, mesmo em ambientes densamente construídos. Nessa jornada em que estive envolvida nos últimos dois anos em busca de cidades resilientes, destaco a ascensão e o protagonismo do ativismo urbano como agente catalisador das ideias de um urbanismo verde voltado ao cotidiano dos cidadãos.

Além de remodelar o cenário urbano, esse movimento impulsiona a melhoria da qualidade de vida e a promoção da infraestrutura verde nas cidades, exemplificando boas práticas em diversas esferas. Acredito que o ativismo instiga o diálogo público ao realizar campanhas educativas e workshops, sensibilizando a população sobre a importância do plantio de árvores e cuidados necessários para aprimorar as cidades. Ao envolver as pessoas em eventos como plantios coletivos, observação de pássaros locais, criação de pequenas hortas em praças ou a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão, promove-se a valorização da vida comunitária, congregando moradores, escolas e empresas em esforços conjuntos para construir ambientes mais sustentáveis. Adicionalmente, práticas como a defesa incansável de políticas públicas robustas, o uso de tecnologia inovadora para o monitoramento ambiental, intervenções artísticas, parcerias estratégicas com o setor privado e o estímulo ao voluntariado consolidam o ecossistema do ativismo urbano. 

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Enquete Jovem Pan para esta coluna:



Aumentar as vagas de estacionamento ao invés de ampliar transporte público? o que é isso, prefeito?

Prédios próximos da Estadão Vila Madalena do Metrô: A lei atual permite que os empreendimentos nos eixos construam “gratuitamente” um número de garagens igual ou inferior ao total de apartamentos, sem que sejam consideradas “áreas computáveis”. Foto: Taba Benedicto/Estadão

Na contramão das boas práticas de gestão urbana que atuam na direção de construir cidades compactas e resilientes, o prefeito Ricardo Nunes pretende mudar o Plano Diretor estimulando o uso de automóveis justamente onde há oferta de transporte público, ou seja, nas áreas onde já existem corredores de ônibus e estações de metrô. Criar mais vagas para o estacionamento de automóveis particulares na cidade vai contra todas as discussões e ações que foram sendo construídas ao longo de quase duas décadas no que tange às questões de mobilidade urbana com ênfase na integração dos modos ativos de locomoção, na melhoria da qualidade de vida urbana com a criação de espaços públicos verdes e áreas de estar sombreadas, iluminadas e mobiliadas em frente às calçadas para provimento de espaços públicos de qualidade para a fruição dos caminhantes.

A única justificativa plausível para a alteração seria a de atender a demanda do mercado imobiliário (e todo o seu ecossistema) nos eixos de estruturação da transformação urbana. Ignorância ou má fé?

O ecossistêmica composto por empresas imobiliárias e de construção civil entendem que a oferta de vagas para estacionamento de automóveis particulares incentivará a venda dos micro apartamentos. São aquelas unidades habitacionais que em muitos casos são menores do que um quarto de hotel popular. Os estúdios de menos de 20 metros quadrados viraram investimento (fundos imobiliários) de proprietários que, encarando de frente uma bolha imobiliária prestes a explodir, estão desesperados com a possibilidade de perda iminente de seus ativos.

Os efeitos desse dispositivo são visíveis, por exemplo, na Avenida Rebouças e na Vila Madalena, áreas nas quais há uma profusão de obras. Nesses locais, há especialmente um boom de apartamentos pequenos. Em artigo recente publicado pelo Estadão, cerca de 250 mil compactos foram lançados entre 2014 e 2020 ao longo dos eixos de estruturação e transformação urbana. Incentivados pela gratuidade das garagens (áreas não computáveis no coeficiente de aproveitamento), espaços compostos por “estação para preparo de alimentos”, local para dormir proliferaram lembrando muito o boom imobiliário provocado pela construção de flats décadas atrás que deixou vários investidores com um prejuízo razoável vez que não havia tantos locadores para aquele tipo de imóvel.

Lembro-me de quando o plano diretor ainda estava em elaboração. Nele, urbanistas e técnicos municipais depositavam a confiança na construção de uma cidade mais justa em que unidades habitacionais dignas fariam parte de um “estoque” habitacional da municipalidade para compor parte da política habitacional destinada à população de baixo poder aquisitivo não atendida pelo sistema de crédito bancário. A redução na oferta do número de vagas para estacionamento ao longo de eixos de transporte público, pretendia incentivar seu uso juntamente com outros modos de locomoção não motorizada.

Anos depois e regulamentações urbanas várias, o PDE, antes inovador, vai transformando-se num Frankenstein, costurado por interesses diversos do alcaide e dos vereadores de plantão. Em tempo: eleitos pela população.

O que pensam os candidatos à Presidência sobre as questões que envolvem a habitação e o ambiente?

Instituições que representam arquitetos e urbanistas sugeriram 20 propostas sobre esses temas, mas nenhum incluiu ao menos uma delas no programa de governo
  • Por Helena Degreas
  • 20/09/2022 09h00 – Atualizado em 20/09/2022 11h08
Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet, os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência

Fonte: Jovem Pan News

Em carta aberta, as instituições que representam arquitetos e urbanistas sugerem 20 propostas para compor os programas de governo dos candidatos como parte da agenda nacional e regional de desenvolvimento social e econômico, enfatizando a importância do planejamento e projeto das cidades, das intervenções urbanas, do patrimônio e das edificações como meio para alcançar a qualidade e o cuidado com a vida dos cidadãos. Assinaram o documento o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).

O documento propõe a reconstituição do Ministério das Cidades e a ampliação dos mecanismos de participação popular e dos segmentos técnicos nas discussões e decisões sobre políticas públicas de planejamento urbano e habitação, incluindo o resgate das Conferências e do Conselho das Cidades. Extinta pelo atual governo Bolsonaro, a pasta era composta por profissionais, lideranças sindicais e sociais, ONGs, intelectuais, pesquisadores e professores universitários e foi responsável pela formulação de uma política nacional de desenvolvimento e planejamento urbano em sintonia com Estados e municípios, os poderes de Estado (Legislativo e Judiciário), além da participação da população por meio da criação de instrumentos institucionais que deram voz aos cidadãos, objetivando a integração e racionalização dos investimentos e ações nas cidades. Partem do princípio de que as cidades devem ser pensadas e estruturadas a partir do planejamento territorial, enfatizando que tanto a habitação quanto a mobilidade urbana precisam receber investimentos que priorizem as regiões periféricas e assentamentos precarizados. Para a mobilidade, o documento propõe a criação de mecanismos de financiamento e subsídio ao transporte público urbano a nível local e intrarregional, além do necessário investimento e integração da rede ferroviária e hidroviária. Reforçam a necessidade de políticas de reforma urbana construídas a partir da função social da cidade (habitação, trabalho, lazer, mobilidade, educação, saúde, segurança, planejamento, preservação do patrimônio cultural e natural, e sustentabilidade urbana) que, listada na Constituição (artigo 182 da Constituição Federal de 88) e regulamentada pelo Estatuto da Cidade (L10257 – Planalto), prevê a recuperação de imóveis vazios em áreas centrais para destinação à habitação e equipamentos comunitários. Em relação à dimensão ambiental, as propostas apresentadas reiteram a necessidade de valorização dos ecossistemas locais no âmbito do planejamento territorial e urbano, fomentando a implementação de infraestrutura verde urbana e espaços públicos inclusivos e saudáveis. O avanço na reforma agrária, bem como a demarcação de terras indígenas, quilombolas, a delimitação de parques nacionais e áreas protegidas são tidas como fundamentais para a preservação e integridade dos ecossistemas brasileiros. Incentivo à pesquisa para a geração e distribuição de novas matrizes energéticas e a adoção de uma visão integrada das políticas de recurso hídricos, saneamento básico, saneamento ambiental e resíduos sólidos atentas à emergência climática e ao passivo ambiental são algumas das várias sugestões encaminhadas pela carta aos presidenciáveis.

Dos programas apresentados pelos quatro primeiros candidatos nas pesquisas de intenção de voto, nenhum deles propôs a recriação do Ministério das Cidades, situação que dificulta a unificação de políticas e programas entre Estados e municípios nas questões habitacionais, de mobilidade urbana e de planejamento territorial e ambiental com vistas à proteção de ecossistemas. Exemplo da visão fragmentada de nossas lideranças políticas é a recente aprovação da municipalização de regras de proteção de rios em área urbana. As várzeas de um rio precisam de proteção desde a nascente, passando pela vegetação que corre ao longo do seu leito até o seu final, quando desemboca em outras águas, quer rios, quer o mar. Como pode uma unidade de água, conhecida por córrego, riacho, rio, corredeira, ser esquartejada em unidades administrativas? Os resultados encontram-se disponíveis em ações relacionadas aos extremos climáticos. 

No programa do candidato Lula é proposta a retomada de garantia ao direito à cidade por meio da reforma urbana por meio de investimentos em infraestrutura de transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais e promovendo o incentivo às cidades criativas e sustentáveis. Embora não esclareça no texto de onde virão os recursos, o candidato propõe criar programas de acesso à moradia por meio de financiamentos adequados a cada tipo de público e, claramente, entende que morar não se resume a um teto, mas ao acesso integral ao ambiente urbano, como escolas, modos diversos de transporte público, saneamento, entre outros serviços públicos. Seu programa está comprometido com a proteção dos direitos e dos territórios dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Como ação de Estado, irá assegurar a posse de suas terras, impedindo atividades predatórias, que prejudiquem direitos adquiridos. Reitera o compromisso por um país inclusivo e acessível, garantindo direitos e respeito a pessoas com deficiência, assegurando o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao esporte, e à inserção no mundo do trabalho, rompendo as barreiras do capacitismo. Pretende combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico por meio da recuperação das capacidades estatais, do planejamento e da participação social, fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. O candidato não esclarece no texto de onde virão os recursos necessários para implantação de suas propostas nem como pretende executá-las em grande parte dos casos.

No programa do candidato Bolsonaro, mantém-se o estado atual, ou seja, o acesso à habitação a partir do programa Casa Verde e Amarela por meio de financiamento com taxas de juro de 4,5% ao ano. Cabe ressaltar que os repasses do governo federal que dão suporte à construção de moradias às pessoas mais pobres preveem redução de 95% nos recursos do Casa Verde Amarela. Seu programa pretende elaborar tópicos que atendam ao necessário planejamento regional, levando em consideração as condições e as peculiaridades de cada região do Brasil, enfatizando que pretende manter o programa de regularização fundiária que vem promovendo e continua descrevendo seus feitos neste tema. Questões relacionadas à necessária integração de políticas e programas habitacionais e de mobilidade, além de questões territoriais e ambientais entre entes da federação, não foram mencionadas. Também não deixa claro, em seu texto, de onde virão os recursos para financiamento de suas propostas tampouco como pretende implantá-los.

O programa do candidato Ciro Gomes propõe ampliar o acesso a serviços básicos, como água limpa e tratada, saneamento, transporte, moradia e iluminação, à cultura e ao lazer. Prevê a regularização fundiária e a escritura da casa e do terreno, além de financiamento para a reforma de moradias populares utilizando a mão de obra da própria família ou da comunidade. Na dimensão ambiental, o programa pretende reduzir o desmatamento, a emissão de gases danosos à atmosfera, e viabilizar o crescimento econômico sustentável, sempre de forma soberana em relação aos demais países. Incentivará a manutenção da floresta em pé, por meio da realização de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, associando-o à regularização da situação fundiária. Propõe incentivar a produção de energia limpa como a solar, eólica e a baseada na produção de hidrogênio verde, além de contar com a cooperação do setor privado para a geração e comercialização das diversas fontes de energia limpa. Apresenta inúmeras propostas de proteção às mulheres, indígenas, população negra e comunidade LGBTQIA+, aplicando-as, inclusive, em espaços públicos urbanos. Os recursos para subsidiá-las são citados no programa de governo, destacando-se a alteração da carga tributária no país, a junção de impostos, a taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões, que poderão gerar cerca de R$ 60 bilhões de receitas), recriação de imposto sobre lucros e dividendos distribuídos (podem gerar cerca de R$ 70 bilhões), entre outros. Em alguns casos, descreve a maneira como pretende implantar suas propostas.                  

A candidata à Presidência Simone Tebet pretende promover a regularização fundiária, com certificação e documentação dos imóveis a todos, reiterando seu compromisso em relação às comunidades indígenas e quilombolas (acelerando a emissão de títulos para povos remanescentes) e dando condições de acesso a diversos serviços de infraestrutura, notadamente aqueles vinculados ao saneamento básico em comunidades urbanas, periurbanas e rurais, além da melhoria da mobilidade nas cidades e entre comunidades por meios de baixo impacto ambiental. Propõe reduzir o déficit habitacional do país, adotando instrumentos como locação social, compra de unidades prontas para morar e aproveitamento de imóveis ociosos nos grandes centros. Seu programa apoia a melhoria da mobilidade nas cidades e regiões metropolitanas, reduzindo as emissões e incentivando opções mais limpas, ao promover a integração dos modais e o bilhete único. Visa implementar todos os direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seus 127 artigos e em todas as suas dimensões: combate à discriminação, reabilitação, saúde, educação, moradia, trabalho, assistência social, previdência social, cultura, esporte, turismo e lazer, transporte, mobilidade, acessibilidade, comunicação e informação e acesso à justiça para alcançar a inclusão dos cidadãos brasileiros com deficiências. Não deixa claro de onde sairão os recursos ou como serão realizadas suas propostas.

O breve relato sobre algumas das propostas apresentadas pelos candidatos não incorpora algumas das sugestões propostas pelas instituições que representam arquitetos e urbanistas brasileiros. Lamento muito. As 20 sugestões dos colegas descrevem o que pode ser realizado para romper com o ciclo de construção de uma sociedade injusta e desigual na distribuição de infraestruturas, serviços e equipamentos públicos para uma sociedade com milhões de brasileiros que moram em condições inadequadas espalhados por todo o país. O desmantelamento das políticas habitacionais e ambientais, associadas à desintegração dos programas de planejamento territorial entre entes federativos geraram impactos negativos na vida dos cidadãos, prejudicando sobremaneira as populações mais pobres e vulneráveis. Antes de decidir em quem votar, leiam os programas dos candidatos e tenham a certeza de que de fato serão devidamente representados. Vale também para os candidatos ao Senado, às câmaras e aos governos de Estado.

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Revision of the Master Plan will make São Paulo more inclusive for whom?


The participation of people who live in regions with precarious infrastructure is necessary, that is, in the peripheries; citizens can submit proposals digitally by May 30

  • by Helena Degreas
  • 11/05/2021 09h00 – Atualizado em 11/05/2021 15h46

Helena Degreas

Municipal Secretary of Urbanism and Licensing, César Azevedo, stated that he intends to transform São Paulo into a more inclusive city by improving the strategic master plan

In an interview with Jornal da Manhã, by Jovem Pan, this Monday, 10th, the municipal secretary of Urbanism and Licensing, César Azevedo, stated that he intends to transform São Paulo into a more inclusive city by improving the strategic master plan. To this end, a consultancy (non-profit institution whose name is still unknown) was hired without bidding, which will carry out studies and diagnosis of any changes that will guide the discussions to the new plan. The secretary also cited consultations with a group of university professors – I find the idea interesting, although I still do not know who the invited researchers are and their relevance in the scenario of discussions on urban public policies – and added comments on the importance of citizen participation in this whole process. The digital platform Plano Diretor SP was launched on April 10 and will remain open until May 30 to receive proposals on the revision of the Strategic Master Plan (PDE) in 2021.

I didn’t quite understand what the secretary meant by “including city”. It’s a very broad concept, but it sounded good. It is only necessary to evaluate how the inclusion will take place. I remembered my dear Professor Milton Santos, who never tired of repeating in his classes: “City is infrastructure”. And, adding the thoughts of contemporary urban planners, the city is made by people and for people. More even, impossible. Systematic reviews of Master Plans are necessary so that cities can be adapted to the needs of the population. And, for the demands to be met, public participation is essential. Cities materialize the social relations of different groups that live in them. At this point, representativeness in decisions on the proposals for revision on the issues dealing with employment and housing, mobility, environment and climate, urban sanitation, urban risks among many other issues, which are of fundamental importance, is extremely important, as they will guide the intervention guidelines in cities and the allocation of funds for their materialization.

Due to the health crisis caused by the Covid-19 pandemic, the face-to-face meetings of social groups that represent citizens who live in regions with precarious infrastructure, or even in the “quasi-city” will be, to a certain extent, impaired. I explain: the digital debate demands access to the internet, infrastructure (computers, for example) and, mainly, financial resources to reach all of this. A study carried out by the Seade Foundation (2019) shows that the inequalities between “city and quasi-city” or even, center and peripheries, are profound. In urban regions where a more vulnerable population prevails, access to the Internet is made with a low-speed connection (56%), with exclusive use of cell phones (67%) and more: 25% of this population has never surfed the net.

Secretary, with this framework, how will these citizens be able to participate in the digital consultation? With low participation, the inclusion proposal is not feasible.

I believe that it is the government that is responsible for embracing a guideline that generates changes in the telecommunications sector, especially in the peripheral areas, including thousands of people. In several European and North American cities, ordinary people have access to the internet in squares, parks, buses, trains, subways, school equipment, cultural centers and museums, that is, they can get information through a free and public network. I didn’t read anything about it in the main proposals. In the meantime, extending the deadlines for the review is a priority. Upon entering the platform that summarizes the main suggestions made so far, I read that the city intends to take “consideration of the real city” through “special attention” to areas distant from the central regions. The whole city is real. The text is confused. The problem is that a few groups, especially the real estate and construction sectors, are organized, actively participate in the review and decide which guidelines are a priority, thus defining where the city funds will be allocated.

The secretaries and other participants in the PDE review must have realized that most of the urban territory (in addition to the Avenida Paulista and Faria Lima region) consists of neighborhoods and communities whose growth takes place outside the urban laws and, for this reason , have a disorganized appearance, are full of self-built houses and slums that spread along the streams, for example. In this case, I believe that the review should consider the “real city” (cited bay the secretary) where millions of citizens live, who are excluded from access to public facilities and urban infrastructure. If this is the proposal, it is excellent news, since thousands of people who occupy lots outside the law will have the real right of ownership by Usucapião (Immovable Property Not Susceptible to Acquisition Through Special Adverse Possession) , be it individual, be it collective. By this instrument, new owners will be entitled to install urban infrastructure such as public transport, schools, hospitals and health posts, security and green areas, for example.

For those who, like me, live and work in the “unreal city” (the one with public infrastructure) and who will not receive “special attention”, I suggest that they also participate in the review of the PDE. I’m already participating. My neighborhood has numerous problems which are by responsibility of the city of São Paulo. I need to know whether these issues will be a priority in the coming years and whether funds will be made available for their execution. Another theme mentioned in the secretary’s interview deals with the “reduction of distances” to reach the “inclusive city”. Mobility in the city of São Paulo is a subject that plagues everyone’s life. Several entities, such as the NGO Cidadeapé, which represent citizens in matters of active mobility, presented proposals demanding, among other actions, the elaboration of a diagnosis of the structure of the management of motorized dwarf mobility in the city. In other columns, I reiterated the fact that pedestrians walk all over the city, either on sidewalks or crossing streets, in inappropriate places, in addition to waiting for long traffic lights.

I also commented on the problems created by a fragmented and chaotic management structure, which occurs over spaces intended for pedestrian circulation, since the decisions on interventions are not unified. The creation of a body with management and deliberation power that manages the countless public spaces destined to everyone who walks on foot and circulates in a non-motorized way in the city is desirable and necessary. Walking, getting around by bicycle, skateboard, wheelchair, for example, even for a short journey, is something that every citizen does and should do it safely. Expecting dozens of departments to come together to create an action plan to ensure the well-being of those who walk on foot in cities is not feasible. The demands of these organizations will certainly transform São Paulo into an inclusive city, as the secretary wishes. As an urban planner and as a citizen, my dream is that mayors, secretaries, councilors and technicians work firmly in the purpose of extinguishing the visible inequalities between central (endowed with infrastructure) and peripheral areas (with precarious infrastructure), transforming, finally, São Paulo into a city indeed inclusive.

Revisão do Plano Diretor vai deixar São Paulo mais inclusiva para quem?

É necessária a participação das pessoas que moram nas regiões com infraestrutura precária, ou seja, nas periferias; cidadãos podem enviar propostas de forma digital até o dia 30 de maio

  • Por Helena Degreas
  • 11/05/2021 09h00 – Atualizado em 11/05/2021 09h28

Helena DegreasSecretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, afirmou que pretende transformar São Paulo em uma cidade mais inclusiva por meio do aprimoramento do plano diretor estratégico

Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 10, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, afirmou que pretende transformar São Paulo em uma cidade mais inclusiva por meio do aprimoramento do plano diretor estratégico. Para isso, foi contratada sem licitação uma consultoria (instituição sem fins lucrativos cujo nome ainda é desconhecido), que irá realizar estudos e diagnóstico sobre eventuais mudanças que nortearão as alterações do plano. O secretário citou também consultas a um grupo de professores universitários — considero a ideia interessante, embora ainda não saiba quem são os pesquisadores convidados e sua relevância no cenário das discussões sobre as políticas públicas urbanas — e acrescentou comentários sobre a importância da participação dos cidadãos em todo esse processo. A plataforma digital Plano Diretor SP foi lançada em 10 de abril e seguirá aberta até o dia 30 de maio para receber propostas sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) em 2021.

Não entendi muito bem o que o secretário quis dizer com “cidade inclusiva”. É um conceito bem amplo, mas me pareceu bom. Só é preciso avaliar de que forma se dará a inclusão. Lembrei-me do meu querido Professor Milton Santos que não cansava de repetir em suas aulas: “Cidade é infraestrutura”. E, acrescentando pensamentos de urbanistas contemporâneos, a cidade é feita pelas pessoas e para as pessoas. Mais inclusivo, impossível. Revisões sistemáticas de Planos Diretores são necessárias para que as cidades possam adequar-se às necessidades das populações. E, para que as demandas possam ser atendidas, é fundamental a participação do público. As cidades materializam as relações sociais de diferentes grupos que nelas vivem. Neste ponto, é importantíssima a representatividade nas decisões sobre as propostas de revisão acerca das questões que tratam de emprego e moradia, mobilidade, ambiente e clima, saneamento urbano, riscos urbanos, atendimento a populações vulneráveis, entre tantos outros temas, que são de fundamental importância, pois nortearão as diretrizes de intervenção nas cidades e a alocação de verbas para a sua materialização.

Em função da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, as reuniões presenciais dos grupos sociais que representam os cidadãos que moram nas regiões com infraestrutura precária, ou ainda, na “quase-cidade” serão, de certa forma, prejudicadas. Explico: o debate digital demanda acesso à internet, infraestrutura (computadores, por exemplo) e, principalmente, recursos financeiros para ter alcance a tudo isso. Um estudo realizado pela Fundação Seade (2019) mostra que as desigualdades entre “cidade e quase-cidade” ou ainda, centro e periferias, são profundas. Nas regiões urbanas em que prevalece uma população mais vulnerável, o acesso à internet é realizado com conexão de baixa velocidade (56%), com uso exclusivo de celulares (67%) e mais: 25% desta população nunca navegou pela rede.

Secretário, com este quadro, como é que esses cidadãos conseguirão participar da consulta digital? Com baixa participação, a proposta de inclusão é irrealizável. Entendo que seja o poder público o responsável por abraçar uma diretriz que gere mudanças no setor de telecomunicações, em especial, nas áreas periféricas, incluindo milhares de pessoas. Em várias cidades europeias e norte-americanas o cidadão comum tem acesso à internet em praças, parques, ônibus, trens, metrôs, equipamentos escolares, centros culturais e museus, ou seja, consegue ter a informação por meio de uma rede gratuita e pública. Não li nada sobre o assunto nas principais propostas. Enquanto isso não acontece, ampliar os prazos para a revisão faz-se prioritário. Ao entrar na plataforma que faz um resumo das principais sugestões realizadas até agora, li que a prefeitura pretende levar em “consideração a cidade real” por meio da “atenção especial” para as áreas distantes das regiões centrais. Toda a cidade é real. O texto está confuso. O problema é que alguns poucos grupos, em especial o setor imobiliário e da construção civil, são organizados, participam ativamente da revisão e decidem quais diretrizes são prioritárias, definindo desta forma para onde serão destinadas as verbas da cidade.

Os secretários e demais participantes da revisão do PDE devem ter percebido que a maior parte do território urbano (para além da região da Avenida Paulista e Faria Lima) é constituída por bairros e comunidades cujo crescimento ocorre à margem das leis urbanas e, por esta razão, têm uma aparência desordenada, estão repletos de casas autoconstruídas e favelas que se espalham ao longo dos córregos, por exemplo. Neste caso, entendo que a revisão deva considerar a “cidade real” onde moram milhões de cidadãos que encontram-se excluídos do acesso aos equipamentos públicos e da infraestrutura urbana. Se for esta a proposta, é uma excelente notícia, pois milhares de pessoas que ocupam lotes à margem da lei terão o direito real de propriedade por usucapião seja ele individual, seja ele coletivo. Por este instrumento, os novos proprietários terão direito à instalação de infraestrutura urbana como transporte público, escolas, hospitais e postos de saúde, segurança e áreas verdes, por exemplo.

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Para aqueles que, como eu, residem e trabalham na “cidade irreal” (aquela dotada de infraestrutura pública) e que não receberão uma “atenção especial”, sugiro que também participem da revisão do PDE. Eu já estou participando. Meu bairro tem inúmeros problemas que são de responsabilidade da prefeitura de São Paulo. Preciso saber se estas questões serão prioridade nos próximos anos e se terão verbas disponibilizadas para a sua execução. Outro tema citado na entrevista do secretário trata da “diminuição das distâncias” para se alcançar a “cidade inclusiva”. Mobilidade na cidade de São Paulo é um assunto que atormenta a vida de todos. Várias entidades que representam os cidadãos nas questões de mobilidade ativa apresentaram propostas reivindicando, dentre outras ações, a elaboração de diagnóstico da estrutura da gestão da mobilidade anão motorizada na cidade. Em outras colunas, reiterei o fato de que pedestres andam por toda a cidade, quer em calçadas, quer atravessando ruas, em locais inadequados, além de aguardar por tempos semafóricos longos.

Comentei também sobre os problemas criados por uma estrutura de gestão fragmentada e caótica, que ocorre sobre os espaços destinados à circulação dos pedestres, uma vez que as decisões sobre as intervenções não são unificadas. A criação de um órgão com poder de gestão e deliberação que administre os inúmeros espaços públicos destinados a toda a pessoa que caminha a pé e circula de modo não motorizado na cidade é desejável e necessário. Caminhar a pé, locomover-se de bicicleta, skate, cadeira de rodas, por exemplo, mesmo que por um trajeto curto, é algo que todo o cidadão faz e deveria realizá-lo de forma segura. Esperar que dezenas de órgãos se reúnam para criar um plano de ação para zelar pelo bem-estar daqueles que circulam a pé nas cidades é inviável. A reivindicação destas organizações certamente transformará São Paulo numa cidade inclusiva, como deseja o secretário. Como urbanista e como cidadã, meu sonho é que prefeitos, secretários, vereadores e técnicos trabalhem firmemente no propósito de extinguir as desigualdades visíveis entre áreas centrais (dotadas de infraestrutura) e periféricas (com infraestrutura precária) transformando, por fim, São Paulo numa cidade de fato inclusiva.

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A saga para acionar a Prefeitura de São Paulo e (tentar) pôr fim a uma cratera no meio da rua

Entra verão, sai verão, e é sempre a mesma coisa: começa a estação dos buracos nas vias mediocremente pavimentadas da capital, derrubando ciclistas, destruindo amortecedores e causando acidentes

  • Por Helena Degreas
  • 27/04/2021 09h00 – Atualizado em 27/04/2021 09h35

Helena Degreas/Arquivo PessoalPrefeitura se responsabiliza pelos buracos que nascem naturalmente e os que são fruto da má qualidade da massa asfáltica

Para chegar à estação de metrô ando diariamente cerca de 800 metros. O passeio é agradável, observo pessoas e seus cães, jardins de prédios, floreiras… Também vejo alguns tropeçando nos buracos das calçadas, e ônibus, bicicletas, motos e automóveis sofrendo do mesmo mal nas vias mediocremente pavimentadas. Recentemente, um colega chamou a minha atenção para o fato de que, pelo menos, minha rua é asfaltada e tem calçadas. E ele está certo: eu moro na área central. Se morasse em regiões mais distantes, não haveria nem asfalto nem calçada. Com as chuvas torrenciais que ocorreram no início deste ano, pude observar novamente as mudanças no asfalto. Entra verão, sai verão, e é sempre a mesma coisa: começa a estação dos buracos e das crateras. Em um destes dias, vi um fato novo: uma pequena fissura onde eu sempre atravesso a rua. Não sei bem o porquê, mas chamou a minha atenção. Vi quando ela nasceu. Era apenas uma fissura tão delicada no asfalto. Todos os dias, uma nova fissura surgia a partir dela. Com o passar do tempo, havia se formado o desenho de um raizame completo.

Um dia, pedi ao meu marido que me acompanhasse: queria apresentar-lhe a fissura. Ele se sentiu um pouco assustado com o convite, mas foi. Conheceu as fissuras em formato de raízes. Disse que eu estava sofrendo os efeitos da prolongada quarentena. Não estava não: era curiosidade misturada com raiva. Nas semanas seguintes, o asfalto começou a se romper, surgiu um buraco e o local afundou um pouco. Pensei: “Está na hora de eu chamar a prefeitura para consertar”. Deu preguiça. Quem sabe algum vizinho chama. Por que só eu tenho que chamar sempre? Ninguém chamou e, numa noite, um rapaz de bicicleta afobado para entregar uma refeição no prédio ao lado, não viu o tal buraco e caiu com a sacola de comida. Fui ajudá-lo a se levantar, estava bem, mas tinha perdido o pedido e a comida. Poucos dias depois, o buraco já estava com cerca de 5 centímetros de profundidade. A largura era variável, mas as fissuras estavam lá cada vez mais abertas. Em uma delas, estava nascendo grama. A vingança da natureza contra obras humanas mal construídas. Soube pelo porteiro que um carro não apenas perdeu a calota e teve os amortecedores destruídos, mas que também precisou ser guinchado ao passar pelo tal buraco. Era noite e o motorista foi surpreendido. Com o carro danificado, desceu aos gritos praguejando e xingando o prefeito, o vereador e todos os políticos que lembrou naquele momento (tem meu total apoio), responsabilizando-os pelos altos impostos e pelo serviço medíocre prestado aos cidadãos, proferindo um conjunto de frases e palavras que prefiro não transcrever aqui. Perdi a paciência e parti para o exercício da cidadania ativa. Matei a preguiça.

Em caráter emergencial e, na esperança de evitar futuros acidentes com vítimas fatais, pedi aos responsáveis pela obra situada em frente ao buracão que, gentilmente, cedessem um cone — daqueles grandes, altos, cor de laranja com faixas brancas, para colocar sobre ele. Depois de ouvi-los relatar detalhadamente as quedas de moto, bicicletas e calotas perdidas, os auxiliares da obra colocaram o sinalizador e, rindo, disseram que a prefeitura iria tapar o tal buraco com o concreto básico (não sei bem o que isso significava), mas que ele iria abrir rapidinho. Será, pensei? Não tenho nenhuma paciência para telefonemas longos que começam com: “Olá, boa tarde! Você ligou para a central SP 156, estamos todos trabalhando para…”. Desliguei. Deu preguiça novamente. Essa história iria levar, no mínimo, meia hora. Fui direto ao portal SP156.

Acessei a plataforma oficial. Bonita. Mas a forma de organização do site é pouco amistosa com o cidadão. São muitas informações organizadas em categorias no formato de “árvore”, ou seja, pressupõe que a pessoa saiba a sequência de informações para acessar o que está buscando. Não sou especialista em prefeitura e tampouco conheço a lógica de quem programou e diagramou o site. “Vai demorar. Mas tudo bem, vou ao menos tentar”, pensei. O buraco precisava de conserto. Entrei na categoria “Rua e Bairro”; depois em “Tapa buraco”; neste momento, fui direcionada para uma espécie de Manual de Instruções para solicitar o serviço da prefeitura. São 12 itens que, lidos, pretendem apresentar em quais circunstâncias o pedido deve ser realizado pelo cidadão, os prazos, as responsabilidades, entre outros temas. Li com atenção, levei muitos minutos. Já no segundo item denominado “O que é o serviço”, diz que trata-se de um conserto no asfalto em que o órgão responsável remove o asfalto velho ao redor do buraco e o preenche com asfalto novo. Completa informando que a prefeitura se responsabiliza pelos buracos que nascem, como aquele que eu descrevi até agora, naturalmente. Aqueles que são fruto da má qualidade da massa asfáltica, que são originários do péssimo serviço de implantação e conserto, são de responsabilidade dela. Os demais que são criados pela Sabesp, Cetesb e demais concessionárias (algumas dezenas delas) não são de sua responsabilidade. E agora? De quem era o buraco?

Fui até lá para ver a origem. Quem era o dono do buraco? Precisava saber se tinha nome. Nome não tinha, mas tinha uma tampa chamada “águas pluviais”. Estava claro que o afundamento era proveniente do comprometimento de galeria de águas de chuva. Os assistentes da obra continuavam ali, observando. Fui até lá. Perguntei se eles sabiam de quem era o buracão que, agora, já tinha se transformado em cratera. Era possível ver quase uma trincheira aberta, um vazio imenso, parecia o fundo de um poço. “A galeria não deu conta da chuva, dona. Não é só o asfalto, a senhora não está vendo que tem um monte de remendo de outras chuvas no chão?”, perguntou. De fato, estavam todos lá, sobrepostos uns aos outros. Agradeci. Voltei à plataforma. “Iniciar processo”. Cadastrei meu login e senha. Contei a tal história. Semanas depois, o buraco estava recapeado. Desta vez, os assistentes da obra em frente ao “craterão” me observavam. Esperavam por minhas perguntas e estavam mais curiosos com o enredo da novela do que com o seu conserto.

De cara um deles grita do primeiro andar da obra: “Eu não disse doutora? Os homens da prefeitura vieram aqui e rapidinho colocaram concreto em cima. Vai abrir de novo”. Final da história? Que nada! As fissuras retornaram firmes e fortes! Hoje pela manhã fui visitar o local: no entorno da tampa cimentada, tem um novo afundamento. Levei a minha fita métrica: 4 cm. Singelo ainda. Em breve eu, os assistentes da obra e o porteiro assistiremos consternados, a retomada da saga: “O retorno da cratera”, com o roteiro escrito pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Direção da Prefeitura do Município de São Paulo e tendo como público pagante o cidadão do município de São Paulo. Certeza que vai ganhar a estatueta do Oscar!

Squares and vegetable gardens in the heights? How cities are creating new uses for their old roofs

Landscaping of ceilings and slabs brings profound social and environmental changes, and comes in the wake of discussions on the international urban agenda
  • Por Helena Degreas
  • 20/04/2021 10h00

Fábio Motta/Estadão Conteúdo – 08/07/2004

View of the Gustavo Capanema Palace building, former headquarters of the Ministry of Education (MEC), in downtown Rio de Janeiro

What if, in addition to road afforestation, squares, parks, roundabouts and landscaped flowerbeds, public and private buildings had their original roofs redesigned as spaces intended for the recreation of the population and were like hanging gardens? What if these roofs, in addition to offering services such as urban gardens, swimming pools, sports courts, apiaries and urban mini-forests, were located in neighborhoods and communities lacking areas for public socialization? In recent years, many articles related to the art of landscaping roofs for buildings, as well as balconies, has been nostalgically associated with a “return to nature”, responsible for bringing benefits to the quality of life and comfort to residents. It is true, but the landscaping of ceilings and slabs brings social and environmental changes, and comes in the wake of the discussions that permeate the international urban agenda and that involve technical issues and solutions on urban sustainability.

Based on a comprehensive view, green ceilings, hedges and green roofs are part of the architectural and urban solutions that promote climate stability and biodiversity conservation. They are also responsible for improving the local economy and providing new layers of social use to the tops of commercial buildings and services that partially contain equipment and pipes corresponding to the building's operating systems in addition to roofs. In other words: respecting the technical and construction specifications, it is possible to accommodate multifuncional uses through retrofit, or even, improvement, modernization and updating of existing buildings' facilities, contemplating new occupations for flat surfaces that serve only as a roof.

It may seem new, but roof gardening has been a practice for centuries in towns and cities in the Mediterranean, Asia, Europe and the Americas. There are many examples. Peat covers in Iceland, the legendary Hanging Gardens of Babylon or on the islands bathed by the Aegean Sea, it is still common to find houses where the roof of one serves as a balcony for the other. The shapes result from the constructions embedded in the steep slopes that are superimposed on each other as a way of protecting this “warlike” Thalassocracy. It is a social use impregnated in the local culture. I remember washing my clothes by hand in my grandmother's kitchenette in Athens and spreading them on the clothesline on the roof of the low-floor building. Despite the pain of going up four floors loaded with baskets of wet clothes (a situation that she “took out better than me”), it was an immense pleasure to see the city from the top, even though it was strange to see the neighbors' clothes hanging next to mine… To me, now and them, smaller children would run around, dropping clothes on the floor. I got used to the screams of mothers, children and the exposure of my "intimacy". It is a social use impregnated in the local culture.

The occupation of flat roofs or the roofs of buildings as spaces suitable for human use has always been conditioned by factors of geographic location that define temperature conditions, solar incidence, winds, temperatures and rains. Its forms, types and spatial compositions were part of a popular architecture, without an architect, which was built and composed based on social needs, local materials and techniques as well as the culture of each people. In other words, planting and use had the function of protecting people from climatic actions and serving some social functions. In other words, planting and use had the function of protecting people from climatic actions and serving some social functions. In the first decades of the twentieth century, a process of densification and spreading of cities began. With the development of new construction techniques such as reinforced concrete and, later, the incorporation of elevators that made buildings increasingly taller, structures such as pillar and beam associated with brick walls and flat slabs (which are nothing more than floors) buildings) marked the process of civil construction in Brazilian cities.

If, on the one hand, a process of vertical densification started in some urban regions, on the other hand our tropical climate marked by hot, sunny days, and interspersed with rainy days, delayed the incorporation of the garden roofs recommended by the architect Le Corbusier (icon of the modern architectural movement) in their coverage. In Brazil, the use of flat slabs on the roofs of buildings had to wait for the improvement of waterproofing processes. In the absence of adequate solutions to leaks and internal thermal issues, the roofs of modernist buildings (between the 1930s and 1940s) were being protected with the construction of traditional roofs for Brazilian colonial houses: wooden structure, ceramic tiles (French) , paulistinha, among others) in addition to the well-known cement wavy tiles.

In the city of Rio de Janeiro, the Gustavo Capanema Palace, also known as the former Ministry of Education and Culture (MEC), was designed by Le Corbusier and the team formed by Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Carlos Leão and Ernani Vasconcelos and built between the years 1937 and 1943. On the marquee, Roberto Burle Marx designed a huge garden terrace in line with the precepts of modernist “new architecture”. He continued to design his garden terraces in countless other buildings, such as the Museum of Modern Art in Rio de Janeiro or the gardens of Banco Safra in São Paulo. Currently, green roofs have been incorporated into the Environmental Plans of several cities in the world and are an integral part of urban green infrastructure. From them, open urban spaces, in addition to diverse natural areas, work as a kind of interconnected network that, through the adoption of technologies that allow environmental control, climate regulation, the generation of income through the creative economy and recreational uses, can bring benefits to the population and cities.

The city halls of Barcelona (Terrats Guide Vius i green roofs) and London (Living Roofs and Walls) created guides and public incentives that collaborate in the development of these new urban spaces, with the objective of contributing to the achievement of quantitative indicators assumed in the Agreement of Paris. In the last 10 years, the gardening project for building slabs in the city of London has added up to an area of ​​1.5 million m² of roofs; more ambitious, Barcelona presents a plan that aims to landscaping most of the more than 60% of the roofs of existing buildings in the city, occupying them with roofs with cultivable spaces for urban agriculture as in an agripolis. In the city of Copenhagen, Denmark, the use of the roof of buildings as accessible garden roofs has been mandatory in new buildings since 2010. In addition to garden terraces and green ceilings, the concept is broad and aims to disseminate the use of roofs and flat slabs of residential and commercial buildings for multifunccional purposes. These new types of free public urban spaces are inserted in an environmental, social and economic dynamic linked to cities, urban uses and the mobility network on foot, transforming into habitable spaces ready to receive the population.




The English version of this Report is a free translation from the original, which was prepared in Portuguese. 

Podcast: Praças e hortas nas alturas? Como as cidades estão criando novos usos para seus antigos telhados

Sou Helena Degreas e hoje vou comentar a coluna que escrevi nesta semana para a Jovem Pan News chamada de Praças e Hortas nas alturas ou ainda sobre como as cidades estão criando novos usos para seus antigos telhados. Ao transformar em espaços habitáveis para as populações, estas coberturas de edifícios permitem a incorporação de mais metros quadrados para recreação, lazer e até mesmo produção de hortas, pomares e miniflorestas urbanas. A coluna encontra-se neste link: bit.ly/3ndrJ0r