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O que fazer com resíduos e sucatas gerados em um desastre como o do Rio Grande do Sul

Planejamento da gestão de materiais contribui para a descarbonização urbana, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, além de promover a economia criativa

Porto Alegre e outras tantas cidades que sofrem com alagamentos frequentes terão que definir políticas de gestão dos mais diversos tipos de resíduos

Enquanto escrevo a coluna desta semana, fico sabendo que o governo chileno acaba de decretar “Zona de Catástrofe” nas regiões de Coquimbo a Ñuble, devido às intensas chuvas dos últimos dias. As imagens mostram a dimensão dos danos causados pelas enchentes e tempestades à infraestrutura urbana e os impactos devastadores na vida da população local. Em toda a cidade, resíduos e sucatas estão espalhados, destacando a gravidade da situação, que também se repete em países como Quênia, Indonésia, Somália, Afeganistão, Itália e Brasil. Além das perdas materiais, lamento profundamente as vidas de pessoas queridas que se perderam. Se houvesse uma ação efetiva na implementação de políticas públicas de planejamento e gestão ambiental, há décadas focadas na descarbonização do planeta, muitas dessas tragédias poderiam ter sido evitadas, e seus impactos, minimizados.

O “novo normal”, expressão usada nas redes sociais para descrever eventos climáticos raros e excepcionais e que se tornaram mais frequentes e intensos, deixou de ser “novo” e passou a ser simplesmente “normal” devido à sua previsibilidade. A coleta sistemática de dados (Big Data) sobre questões climáticas e seus impactos nas estruturas urbanas e na população já é uma realidade em países cujos governos adotaram a agenda ambiental como parte da cultura política. Levando o planejamento ambiental a sério, esses governos atuam proativamente, antecipando-se à destruição, aos impactos negativos, às perdas materiais e aos riscos à vida da população. A preparação adequada voltada às questões emergenciais demanda, também, o planejamento e implementação de práticas sustentáveis de gerenciamento de resíduos para minimizar os impactos negativos e promover a resiliência das comunidades urbanas. Embora o tema ainda não tenha sido adequadamente explorado pelos meios de comunicação, cabe esclarecer que o termo “lixo” pode e deve ser substituído por “resíduos” pós-desastres climáticos.

Desastres climáticos são definidos como eventos não rotineiros que excedem a capacidade da área afetada de responder de forma a salvar vidas, preservar propriedades e manter a estabilidade social, ecológica, econômica e política da região atingida (Federal and Emergency Management Agency of USA-FEMA). Esses eventos geram uma variedade de resíduos nas cidades, incluindo metais, plásticos, vidros e outros materiais que podem e devem ser reciclados. O planejamento da gestão de resíduos e sucatas pós-desastre contribui para a descarbonização urbana, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, promove a economia criativa ao incentivar a inovação no reuso de materiais, gerando novos produtos e oportunidades de negócios sustentáveis. A importância da descarbonização do planeta e da ativação de novos negócios é tão grande que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou, em 2013, o documento “Disaster Waste Management Guidelines” (Diretrizes de Gestão de Resíduos de Desastres). Este documento define os resíduos em várias categorias e fornece conselhos e ferramentas para superar desafios e gerenciar os resíduos provenientes de desastres durante emergências e nas fases iniciais de recuperação das cidades.

A cidade de Porto Alegre e outras tantas que sofrem com os efeitos das inundações e alagamentos frequentes terão que definir doravante políticas de gestão dos mais diversos tipos de resíduos, incorporando-os às rotinas da administração pública: incluem-se concreto, aço, madeira e demais elementos de edifícios e infraestruturas danificados; móveis domésticos; componentes das redes de energia e telefonia, como postes elétricos, fios, equipamentos eletrônicos e transformadores; partes dos sistemas de distribuição de água e esgoto; detritos naturais como argila, lama, árvores, galhos, arbustos e folhas; produtos químicos, corantes e outras matérias-primas de indústrias e oficinas; embarcações, aeronaves, automóveis, ônibus e bicicletas danificados; resíduos alimentares, materiais de embalagem, excrementos e outros resíduos; produtos de limpeza doméstica; tintas, vernizes e solventes; e resíduos de saúde. Em respeito à cultura e às comunidades locais, o documento exclui cadáveres humanos e carcaças de animais. 

Ainda de acordo com o documento, a gestão eficaz de resíduos e sucatas após desastres climáticos requer ações coordenadas e multifacetadas. Em caráter emergencial, é essencial realizar uma rápida avaliação dos tipos e volumes de resíduos, mobilizar equipes de resposta com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estabelecer rotas seguras para coleta e transporte a áreas de armazenamento temporário. No curto prazo, devem ser designados locais seguros para triagem e armazenamento temporário, além de conscientizar a população sobre os procedimentos corretos de descarte e segregação. A médio prazo, é fundamental estabelecer centros de reciclagem para processar materiais recicláveis e incentivar a reutilização de materiais na reconstrução, promovendo a economia circular. Programas específicos para tratamento seguro de resíduos perigosos também são cruciais. A longo prazo, é necessário investir em infraestrutura resiliente e adotar tecnologias avançadas para reciclagem e tratamento de resíduos, reduzindo a pegada ambiental. Políticas públicas devem ser desenvolvidas para incentivar a gestão sustentável de resíduos, incluindo incentivos fiscais para empresas de reciclagem e programas de educação ambiental.

Tufões, terremotos, tsunamis e inundações são parte da rotina enfrentada pelo Japão, Não é à toa que o país se destaca pela gestão eficiente de resíduos após desastres, com um sistema abrangente que inclui planejamento prévio, resposta rápida, triagem rigorosa e tratamento seguro. O tratamento seguro é realizado em instalações especializadas com protocolos rígidos e monitoramento constante, protegendo a saúde pública e o meio ambiente. Amsterdã, por sua vez, sofre com os efeitos de tempestades, chuvas fortes e elevações da maré, situação que levou à criação de comitê permanente para gerenciar resíduos de inundações, em parceria com empresas de coleta, ONGs e a comunidade, garantindo coleta eficiente e descarte correto, com foco na reciclagem e reuso. Esses comitês têm como missão minimizar impactos ambientais e sociais dos desastres, assegurando saúde pública, segurança e sustentabilidade, contribuindo para cidades mais resilientes e preparadas para os desafios das mudanças climáticas por meio de um trabalho coordenado, eficiente e transparente.

Porto Alegre e outras cidades afetadas por inundações precisam adotar práticas coordenadas e multifacetadas, inspiradas em estratégias de diversos países que enfrentam desastres climáticos e geográficos. Desde a avaliação emergencial até o investimento em infraestrutura resiliente a longo prazo, é crucial implementar políticas públicas robustas, incentivos fiscais e programas de educação ambiental para promover a descarbonização urbana e a economia circular. Integrar esses princípios de gestão de resíduos não só protege a saúde pública e a segurança da população, mas também contribui para a construção de comunidades mais resilientes e preparadas para futuros desastres. A agenda ambiental deve ser uma prioridade, com governos agindo proativamente para antecipar e mitigar os impactos negativos, transformando desafios em oportunidades sustentáveis para um futuro mais seguro e verde.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.    Tags: Chuvas, desastre climático, enhcentes, resíduos, Rio Grande do Sul, sucata, tragédia climática

Feios, sujos e maltratados: por que grande parte dos rios urbanos estão em condições tão degradantes?

Exemplos mostram que investimentos públicos em saneamento básico têm retornos imediatos na saúde e na qualidade de vida do cidadão

  • Por Helena Degreas
  • 16/02/2021 09h00 – Atualizado em 16/02/2021 09h21

Helena Degreas/Jovem PanCórrego na cidade de São Paulo que deságua no rio Tietê

Em algum momento você já deve ter passado próximo a um córrego malcheiroso, com as margens ocupadas por habitações subnormais e repleto de entulho boiando em suas águas escuras e lodacentas. Por que a água doce, líquido tão precioso, bem natural indispensável à existência humana, é tratado desta maneira? Não é possível considerar natural e tampouco aceitável viver em cidades cujos rios e córregos encontram-se em condições de abandono e degradação. Mas por que isso ocorre? Muitas das formas como as cidades tratam seus rios vêm mudando ao longo das últimas décadas à medida que somos forçados a encarar as consequências de políticas públicas alheias às questões ambientais e de ocupação irregular do solo urbano. Trata-se de uma reflexão sobre a maneira como se dá o processo de urbanização brasileiro e o enfrentamento das questões globais sobre saneamento e riscos à saúde da população. A resposta para a questão do cheiro horrível que exala das águas dos nossos rios está diretamente relacionada às questões de ausência de saneamento básico. É uma situação grave pois, para além do cheiro ruim, as condições das águas afetam diretamente a saúde da população e a qualidade de vida urbana. 

Embora direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007, apenas a metade da população brasileira tem coleta de esgoto. Dito de outra forma, são cidadãos brasileiros que, além de não terem coleta e tratamento de esgoto, também não têm o lixo de suas casas e de suas ruas recolhido, tratado e encaminhado para instalações de manejo de resíduos sólidos como aterros sanitários. Isso mesmo: mais de 100 milhões de brasileiros não têm, por exemplo, onde deixar o lixo gerado em suas casas. O que fazer com ele? Deixar acumular? Jogar nas águas dos rios? O que esperam os gestores de nossas cidade e estados?

Relatório divulgado em 2017 pela Agência Nacional de Águas – ANA (antigo Ministério das Cidades, extinto com a edição da Lei Nº 13.844, de 18 de junho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por sinal, não é afeito a questões ambientais e à sustentabilidade do planeta), o Atlas Esgotos – Despoluição de Bacias Hidrográficas, mostrava que 81% (4.490 de 5.570) dos municípios despejam pelo menos 50% do esgoto que produzem diretamente em cursos d’água próximos, sem submetê-los a qualquer trabalho de limpeza. Cerca de 9,1 toneladas de esgoto sanitário são produzidas diariamente. De acordo com o Instituto Trata Brasil, 55% dele não é tratado. É como se 6000 piscinas olímpicas cheias de esgoto fossem lançadas nos rios e córregos de nossas cidades diariamente. Não é difícil entender o porquê da morte dos rios brasileiros. Pelos dados citados, tem-se a impressão de que os rios que atravessam a cidade têm a função de diluir os efluentes residenciais e industriais neles lançados. Tratamento e ligação de esgoto nas residências é fundamental. Mas como realizar esse trabalho se um número significativo de habitações nas cidades brasileiras encontra-se à margem da regulação urbanística? Ainda assim, como convencer proprietários que têm a posse legal a autorizar a ligação para a coleta de esgoto em suas casas se a conta virá mais cara ao final do mês? Saneamento básico associado a políticas habitacionais eficazes andam juntas.

Muitos são os exemplos de rios que atravessam cidades e que, com esforço de governos de países e cidades, requalificaram suas águas para usos ambientais, culturais e recreacionais, incluindo mobilidade e produção de alimentos. Vontade política para realizar obras deste porte são necessárias. Exemplos como os dos rios Reno (Alemanha, Suíça e Holanda), Tâmisa (Londres), Sena (Paris) e Cheonggyecheon (Seul), realizada em menos de dez anos, envolveram esforços conjuntos entre a iniciativa privada, populações e governos para despoluir suas águas e requalificar suas margens. No Brasil, também podemos encontrar exemplos bem sucedidos. Em São Paulo, temos o Parque Linear Banal-Canivete, implantado em 2012 e que está localizado no Jardim Damasceno, zona norte da cidade. Local carente de espaço livres públicos para o uso da população desencadeou uma série de mudanças nas dinâmicas sociais locais, que passaram a utilizar com intensidade suas praças e equipamentos de recreação.

A produção de novos espaços públicos gera encontros comunitários e sociais, contribuindo para a qualidade de vida urbana e interferindo positivamente nas questões ambientais por meio da redução da temperatura, melhoria da qualidade do ar, absorção das águas das chuvas e redução do número de pontos de enchentes, entre outros benefícios. Além dele, está prevista a implantação do Parque Linear do Rio Pinheiros. Este último pretende criar espaços diversificados mesclando usos recreativos e culturais que foram associados à despoluição do rio por meio obras de esgotamento sanitário e requalificação das margens, impactando positivamente na vida da população que reside e trabalha em seu entorno.

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Em Belo Horizonte, Minas Gerais, a construção do Parque do Córrego 1° de Maio melhorou a qualidade das águas do córrego e reduziu os riscos de inundações, além de ter proporcionado espaços para o lazer e recreação da população local, que não dispunha de equipamentos urbanos qualificados para esse tipo de uso. Investir em saneamento básico é o mínimo que se espera de um município, de um estado e de um país civilizado. Rios que poderiam abastecer populações não podem ser responsáveis pelo adoecimento dos moradores que encontram-se em suas margens. São espaços livres públicos vegetados e permeáveis que cumprem papel importantíssimo na qualidade de vida urbana e na sustentabilidade urbana.

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Coluna originalmente publicada aqui

Inundações são previsíveis e devem ser tratadas pelos prefeitos como riscos à vida da população

É possível mapear possíveis desastres causados pelas chuvas de verão e, assim, evitar que pessoas percam a casa, os móveis ou até a vida

  • Por Helena Degreas
  • 05/01/2021 08h00 – Atualizado em 07/01/2021 14h04

Helena Degreas/Jovem PanBuraco de dois metros de profundidade, provavelmente causado pela chuva, recebe sinalização improvisada para não machucar os mais desatentos

Até que “as águas de março fechem o verão”, muitos lares, comércios, bens materiais e vidas serão perdidos como consequência das chuvas torrenciais que assolam a cidade. É impressionante ler, ano após ano, as mesmas manchetes que tratam dos estragos provocados pelas tempestades. Inundações, enchentes, deslizamentos, quedas de árvores e afundamentos de asfalto ocasionados por rompimentos de galerias de águas pluviais ainda são tratados como “desastres naturais”, em especial, quando os governos locais falham no gerenciamento dos riscos decorrentes dos efeitos relacionados aos extremos climáticos. Reitero que não são desastres ocasionados apenas por fenômenos naturais extremos: são decorrentes da falta de previsão de nossos gestores públicos dos riscos aos quais os cidadãos estão expostos nesta época do ano.https://53b1b23af142c0c538a0845591c7743b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A imagem estampada na coluna desta semana é só mais uma das várias experiências vivenciadas por quem mora nas capitais brasileiras. O diâmetro do buraco é até singelo, mas a profundidade de cerca de 2 metros permite que uma pessoa distraída com seu celular possa ser engolida por ele. Provavelmente, a chuva torrencial sobrecarregou a rede de águas pluviais e o asfalto cedeu. Tentando solucionar a questão, o motorista do ponto de taxi em frente colocou um galho no local, apontando ao prefeito, involuntariamente, que a permeabilização da cidade se faz necessária e que esta é uma das várias ações de baixo custo que podem ser adotadas para melhorar a absorção das águas em diversos pontos da cidade: a substituição do asfalto por grama em alguns casos.PUBLICIDADE

Causou-me estranheza, portanto, ler a plataforma de governo do prefeito reeleito Bruno Covas. Um dos destaques tratava da construção de novos piscinões, que, apesar de necessários, não resolvem as consequências anteriormente citadas. Estas obras são desenvolvidas para conter as águas das chuvas que irão ocupar ruas e avenidas da cidade, evitando inundações, enchentes e prejuízos materiais em alguns pontos. Trata-se de uma ação que está longe de ser a única solução para as enchentes. Não previnem o problema, sempre haverá a necessidade de construção de mais piscinões. Como evitar isso? Antecipar, gerenciar e reduzir os riscos de desastres são atribuições dos gestores locais, pois eles devem atuar criando sistemas de alerta e estabelecendo estruturas específicas para o gerenciamento de crises como essas. Essas ocorrências são previsíveis e encontram-se inclusive mapeadas: uma simples busca na plataforma GeoSampa localiza desde quedas de árvores até deslizamentos e inundações ocorridas na cidade.

Dois excelentes documentos produzidos por secretarias da prefeitura paulistana nos últimos anos podem ser utilizados para a melhoria da plataforma de governo, colocando a questão das inundações numa discussão contemporânea, mais ampla, envolvendo assuntos que compõem a agenda urbana internacional como a gestão de riscos advindos dos extremos climáticos. O primeiro deles é o Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, que, em um de seus capítulos, destaca a importância da constituição de uma rede de infraestrutura verde (permeabilidade e vegetação) e azul (águas urbanas), abarcando os sistemas naturais também abrigados pelo espaço viário, como arborização, parques lineares, sistemas de biorretenção e paisagismo. Vagas verdes e jardins de chuva em calçadas e áreas residuais de sistemas viários são alguns exemplos. O outro é o Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres, cuja consulta pública foi recentemente concluída e define uma política de gestão para a provisão de áreas verdes e de proteção do patrimônio ambiental do município de São Paulo. Os dois documentos, elaborados por técnicos municipais após consulta pública, contribuem para o planejamento das consequências advindas dos extremos climáticos aos quais pessoas e bens estão expostos em função do aumento da temperatura no planeta. 

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A revisão de atribuições, responsabilidades e a alocação de recursos para a implementação de diretrizes apresentadas nos dois documentos ampliará a capacidade de resiliência da cidade de São Paulo, restaurando suas estruturas e funções básicas, evitando com isso os riscos à população. É importante que gestores públicos locais incluam o conhecimento das vulnerabilidades existentes e os riscos associados à ocorrência de eventos extremos climáticas ao dia a dia da gestão pública, bem como ao planejamento das cidades, para o bem do cidadão.

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