Resumo encaminhado ao Congresso PNUM 2018 que ocorreu na cidade do Porto, Portugal entre os dias 18 e 19 de agosto de 2018 com o tema: A Produção do Território: Formas, Processos, Desígnio
Crianças brincam de corrida de Saco. Fonte: Acervo Estadão: foto divulgação
A proposta das ruas de lazer na cidade de São Paulo tem sua origem na década de 1970, ainda durante o Regime Militar, como alternativa de espaços livres públicos objetivando o incentivo à prática de exercícios físicos pela população. O programa é retomado a partir de meados da década de 1990, já sob governos democráticos, voltado para atividades de recreação ativa e lazer. Entretanto, este não tem sido vinculado a outras políticas como cultura e saúde, estando sob responsabilidade de órgãos diversos como Engenharia de Tráfego ou Secretaria de Turismo. A solicitação para sua criação depende da ação de munícipes ou associação que os represente, não havendo maiores interações com outras agendas urbanas públicas específicas. A atual normatização, inclusive, com parceria de empresa privada, favorece o fechamento de ruas para a realização de eventos comerciais de entretenimento, embora tenha como objetivo nominal o fomento do uso do espaço público permitindo o acesso à arte, cultura, esporte e lazer. Excetuando o fechamento da Avenida Paulista aos domingos por ação da municipalidade, uma das principais da cidade com imenso afluxo de pessoas, podendo até ser caracterizada como um parque dada à natureza de sua livre apropriação e usos – o programa das ruas de lazer possui baixo impacto. A localização das vias que integram o programa nem sempre corresponde aos bairros onde existe maior carência de espaços livres públicos, como alternativa válida para ampliar as opções. O mesmo ocorreu com o programa de incentivo à criação dos parklets, inicialmente pensados como alternativas de espaços livres em áreas periféricas da cidade, densamente construídas, densamente habitadas. Sua implantação foi mais intensa em áreas de maior infra-estrutura, ligadas a estabelecimentos comerciais como atrativo aos clientes. As ruas que correspondem ao sistema básico de apropriação e realização da esfera de vida pública ainda são estruturas pensadas para a circulação de veículos. Vias compartilhadas ou projetos urbanos de readequação e melhoria de calçadas surgem primeiramente da ação individual de empreendedores, e não do poder público que não consegue se antecipar e acompanhar o ritmo das mudanças da sociedade frente a estes espaços. Políticas públicas implantadas em outras cidades como Nova York ou Londres onde o uso das ruas e suas transformações integram amplas ações voltadas para a saúde pública ou cultura como o caso da Exhibition Road, aqui chegam como projetos desconectados, de potencial subaproveitado, enquanto ações isoladas.
Palavras-chave: Ruas de lazer, apropriação, políticas públicas, agenda urbana, espaços livres
autores
Helena Degreas (LABQUAPA FAUUSP; Brasil) Ana Cecilia de Arruda Campos (Pontifícia Universidade Católica de Campinas LABQUAPA FAUUSP; Brasil)
Referências
Helena Degreas 