Passou da hora de os governos se anteciparem a calamidades e garantirem a segurança nas cidades e áreas rurais

Eventos afetam diretamente a vida da população, impactando a agricultura com secas e inundações, prejudicando safras, danificando plantações e ameaçando a segurança alimentar

Por Helena Degreas 22/06/2024 07h00 para a Jovem Pan News

Nas áreas urbanas, chuvas intensas podem causar inundações, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura

A cada ano, os fenômenos El Niño e La Niña nos convidam para um baile de proporções globais, onde a natureza, sufocada pelo peso das emissões de gases de efeito estufa geradas pela matriz energética vigente, se apresenta como uma anfitriã implacável. Assim como numa dança, ciclos naturais antes ritmados, fluidos e harmoniosos agora exibem uma coreografia cruel, desequilibrando os padrões climáticos sobre a América do Sul e prometendo ora tempestades, ora secas mais prolongadas. As mudanças climáticas por nós provocadas exacerbaram esses fenômenos, transformando eventos periódicos em crises contínuas que afetam milhões de vidas, desafiam sistemas agrícolas e testam a resiliência de comunidades urbanas em todo o mundo. A situação tornou-se uma questão de segurança pública que exige planejamento antecipado e ações coordenadas entre governos para mitigar seus impactos devastadores à vida.

O Oceano Pacífico guarda segredos que impactam o clima do planeta. El Niño e La Niña, as duas fases do ciclo climático ENSO (Oscilação Sul Equatorial), alteram a temperatura das águas superficiais dos oceanos e influenciam padrões climáticos em diversas regiões, incluindo o Brasil. El Niño, com seu aquecimento das águas do Pacífico, gera secas em algumas áreas e chuvas torrenciais em outras, enquanto La Niña provoca o resfriamento das águas do Pacífico, trazendo efeitos opostos. Esses eventos afetam diretamente a vida da população, impactando a agricultura com secas e inundações, prejudicando safras, danificando plantações e ameaçando a segurança alimentar, potencialmente levando à fome em regiões vulneráveis. Entre os efeitos está a migração forçada de pessoas que, deixando suas casas, transformam-se em refugiados climáticos, aumentando a pressão sobre áreas urbanas e os sistemas de assistência social.

Nas áreas urbanas, chuvas intensas podem causar inundações, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura, afetando transporte, energia e habitação. Além disso, El Niño e La Niña agravam problemas de saúde, como doenças transmitidas por vetores, aumentam os casos de problemas respiratórios e comprometem o acesso à água potável. As perdas econômicas são significativas, afetando diversos setores e exigindo uma resposta coordenada para mitigar seus impactos. Atualmente, o fenômeno El Niño chegou ao fim e foi substituído por La Niña, que envolve o resfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, especialmente na região central e centro-leste, incluindo as costas do Equador e do Peru, e que pode durar meses ou anos, afetando significativamente o clima global, incluindo o Brasil. Em nota técnica, estudos apontam que, na porção leste de São Paulo e litoral sul do Rio de Janeiro, especialmente nas áreas costeiras, são esperados entre cinco e oito eventos de chuva acima de 50 mm em 24 horas entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025. As chuvas serão mais intensas no litoral sul de São Paulo, Baixada Santista e Costa Verde no Rio de Janeiro. Esses locais, incluindo Angra dos Reis, são extremamente vulneráveis a deslizamentos de terra e outros desastres geo-hidrológicos, exigindo atenção especial devido ao aumento da frequência de chuvas intensas e os consequentes riscos para a população. Em suma, eventuais calamidades provocadas por chuvas acima da média estão previstas.

O conceito de segurança da população adotado por governos e organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), vai muito além da ausência de conflitos e violência contra o cidadão, abrangendo a proteção contra uma ampla gama de riscos e ameaças. Isso inclui mudanças climáticas, desastres naturais e tecnológicos, doenças e pobreza. Recentemente, inundações no Rio Grande do Sul têm devastado propriedades e deixado muitos desabrigados, enquanto estiagens severas em outros Estados brasileiros resultam em perdas agrícolas significativas. No Pantanal, incêndios destroem vastas áreas de biodiversidade, ameaçando a fauna e destruindo não apenas os meios de subsistência das comunidades locais, mas também a economia. Por sua magnitude de destruição social, econômica e ambiental, esses eventos exigem ações urgentes para a preparação e resposta a emergências, além de apoio à recuperação pós-desastre.

Ainda de acordo com o conceito de segurança da população, as mudanças climáticas manifestam-se visivelmente através de secas prolongadas que devastam colheitas, resultando em insegurança alimentar e perda de meios de subsistência para agricultores. Inundações frequentes causam destruição de infraestrutura, como estradas e pontes, e danificam habitações, levando ao deslocamento de comunidades inteiras. Essas condições extremas aumentam a incidência de doenças transmitidas pela água e comprometem o acesso à água potável. A perda de vidas em desastres naturais sublinha a urgência de ações governamentais para promover resiliência e adaptação, como a construção de infraestruturas mais robustas, sistemas de alerta precoce e práticas agrícolas sustentáveis. A pobreza e a desigualdade social, tão presentes no cotidiano de nossas cidades e áreas rurais, são grandes fatores de insegurança. A busca pela erradicação da pobreza por meio do acesso a serviços básicos, como educação e saúde, e a promoção do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos é fundamental para garantir a segurança das pessoas. Nas cidades, a pobreza se manifesta visivelmente nas favelas e em bairros autoproduzidos, onde a falta de saneamento, educação e saúde resulta em moradias inadequadas, sujeitas a riscos diversos e vulnerabilidade a condições climáticas extremas. No campo, as desigualdades se refletem em pequenas propriedades rurais sem acesso a tecnologias agrícolas modernas, mercados e recursos financeiros, limitando a produção e perpetuando a insegurança alimentar, ou ainda, a fome. A falta de serviços básicos, como água potável e atendimento médico, acentua essas dificuldades, aumentando a migração para áreas urbanas em busca de melhores oportunidades.

A magnitude devastadora dos eventos climáticos extremos em várias áreas de nossas vidas exige uma resposta imediata e abrangente dos governos para garantir a segurança da população nas cidades e áreas rurais. Eventos como secas prolongadas, inundações frequentes e desastres naturais impactam significativamente a vida das pessoas, causando perdas econômicas, destruição de infraestrutura e deslocamentos populacionais. Para minimizar os danos e salvar vidas, é essencial que os governos implementem ações urgentes de preparação e resposta a emergências, desenvolvendo sistemas de alerta precoce, infraestrutura resiliente e práticas agrícolas sustentáveis. A busca pela erradicação da pobreza, através do acesso a serviços básicos como educação e saúde, e a promoção do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos são fundamentais para garantir a segurança das pessoas. Além disso, a resposta eficaz às calamidades inclui apoio à recuperação pós-desastre para reconstruir comunidades e restaurar meios de subsistência. 

A pergunta que se impõe é: como os governos estão se preparando para garantir a segurança da população e evitar mortes previsíveis e perdas materiais? Futuros desastres provocados por extremos climáticos são previsíveis, e dados científicos, apesar da constante falta de verbas destinadas à pesquisa, não faltam, incluindo agências públicas brasileiras que se dedicam à pesquisa do tema. Quando governos procrastinam ou abandonam a população à própria sorte, esperando que o acaso resolva eventuais problemas ou delegando a “aquietação” do futuro climático à providência divina, perdem a oportunidade de agir de forma proativa e são, sim, responsáveis por danos e mortes anteriormente “anunciados”, por assim dizer. Passou da hora de governos anteciparem as futuras calamidades e planejarem a segurança da população de maneira eficaz e integrada.

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Enquanto escrevo a coluna desta semana, fico sabendo que o governo chileno acaba de decretar “Zona de Catástrofe” nas regiões de Coquimbo a Ñuble, devido às intensas chuvas dos últimos dias. As imagens mostram a dimensão dos danos causados pelas enchentes e tempestades à infraestrutura urbana e os impactos devastadores na vida da população local. Em toda a cidade, resíduos e sucatas estão espalhados, destacando a gravidade da situação, que também se repete em países como Quênia, Indonésia, Somália, Afeganistão, Itália e Brasil. Além das perdas materiais, lamento profundamente as vidas de pessoas queridas que se perderam. Se houvesse uma ação efetiva na implementação de políticas públicas de planejamento e gestão ambiental, há décadas focadas na descarbonização do planeta, muitas dessas tragédias poderiam ter sido evitadas, e seus impactos, minimizados.

O “novo normal”, expressão usada nas redes sociais para descrever eventos climáticos raros e excepcionais e que se tornaram mais frequentes e intensos, deixou de ser “novo” e passou a ser simplesmente “normal” devido à sua previsibilidade. A coleta sistemática de dados (Big Data) sobre questões climáticas e seus impactos nas estruturas urbanas e na população já é uma realidade em países cujos governos adotaram a agenda ambiental como parte da cultura política. Levando o planejamento ambiental a sério, esses governos atuam proativamente, antecipando-se à destruição, aos impactos negativos, às perdas materiais e aos riscos à vida da população. A preparação adequada voltada às questões emergenciais demanda, também, o planejamento e implementação de práticas sustentáveis de gerenciamento de resíduos para minimizar os impactos negativos e promover a resiliência das comunidades urbanas. Embora o tema ainda não tenha sido adequadamente explorado pelos meios de comunicação, cabe esclarecer que o termo “lixo” pode e deve ser substituído por “resíduos” pós-desastres climáticos.

Desastres climáticos são definidos como eventos não rotineiros que excedem a capacidade da área afetada de responder de forma a salvar vidas, preservar propriedades e manter a estabilidade social, ecológica, econômica e política da região atingida (Federal and Emergency Management Agency of USA-FEMA). Esses eventos geram uma variedade de resíduos nas cidades, incluindo metais, plásticos, vidros e outros materiais que podem e devem ser reciclados. O planejamento da gestão de resíduos e sucatas pós-desastre contribui para a descarbonização urbana, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, promove a economia criativa ao incentivar a inovação no reuso de materiais, gerando novos produtos e oportunidades de negócios sustentáveis. A importância da descarbonização do planeta e da ativação de novos negócios é tão grande que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou, em 2013, o documento “Disaster Waste Management Guidelines” (Diretrizes de Gestão de Resíduos de Desastres). Este documento define os resíduos em várias categorias e fornece conselhos e ferramentas para superar desafios e gerenciar os resíduos provenientes de desastres durante emergências e nas fases iniciais de recuperação das cidades.

A cidade de Porto Alegre e outras tantas que sofrem com os efeitos das inundações e alagamentos frequentes terão que definir doravante políticas de gestão dos mais diversos tipos de resíduos, incorporando-os às rotinas da administração pública: incluem-se concreto, aço, madeira e demais elementos de edifícios e infraestruturas danificados; móveis domésticos; componentes das redes de energia e telefonia, como postes elétricos, fios, equipamentos eletrônicos e transformadores; partes dos sistemas de distribuição de água e esgoto; detritos naturais como argila, lama, árvores, galhos, arbustos e folhas; produtos químicos, corantes e outras matérias-primas de indústrias e oficinas; embarcações, aeronaves, automóveis, ônibus e bicicletas danificados; resíduos alimentares, materiais de embalagem, excrementos e outros resíduos; produtos de limpeza doméstica; tintas, vernizes e solventes; e resíduos de saúde. Em respeito à cultura e às comunidades locais, o documento exclui cadáveres humanos e carcaças de animais. 

Ainda de acordo com o documento, a gestão eficaz de resíduos e sucatas após desastres climáticos requer ações coordenadas e multifacetadas. Em caráter emergencial, é essencial realizar uma rápida avaliação dos tipos e volumes de resíduos, mobilizar equipes de resposta com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estabelecer rotas seguras para coleta e transporte a áreas de armazenamento temporário. No curto prazo, devem ser designados locais seguros para triagem e armazenamento temporário, além de conscientizar a população sobre os procedimentos corretos de descarte e segregação. A médio prazo, é fundamental estabelecer centros de reciclagem para processar materiais recicláveis e incentivar a reutilização de materiais na reconstrução, promovendo a economia circular. Programas específicos para tratamento seguro de resíduos perigosos também são cruciais. A longo prazo, é necessário investir em infraestrutura resiliente e adotar tecnologias avançadas para reciclagem e tratamento de resíduos, reduzindo a pegada ambiental. Políticas públicas devem ser desenvolvidas para incentivar a gestão sustentável de resíduos, incluindo incentivos fiscais para empresas de reciclagem e programas de educação ambiental.

Tufões, terremotos, tsunamis e inundações são parte da rotina enfrentada pelo Japão, Não é à toa que o país se destaca pela gestão eficiente de resíduos após desastres, com um sistema abrangente que inclui planejamento prévio, resposta rápida, triagem rigorosa e tratamento seguro. O tratamento seguro é realizado em instalações especializadas com protocolos rígidos e monitoramento constante, protegendo a saúde pública e o meio ambiente. Amsterdã, por sua vez, sofre com os efeitos de tempestades, chuvas fortes e elevações da maré, situação que levou à criação de comitê permanente para gerenciar resíduos de inundações, em parceria com empresas de coleta, ONGs e a comunidade, garantindo coleta eficiente e descarte correto, com foco na reciclagem e reuso. Esses comitês têm como missão minimizar impactos ambientais e sociais dos desastres, assegurando saúde pública, segurança e sustentabilidade, contribuindo para cidades mais resilientes e preparadas para os desafios das mudanças climáticas por meio de um trabalho coordenado, eficiente e transparente.

Porto Alegre e outras cidades afetadas por inundações precisam adotar práticas coordenadas e multifacetadas, inspiradas em estratégias de diversos países que enfrentam desastres climáticos e geográficos. Desde a avaliação emergencial até o investimento em infraestrutura resiliente a longo prazo, é crucial implementar políticas públicas robustas, incentivos fiscais e programas de educação ambiental para promover a descarbonização urbana e a economia circular. Integrar esses princípios de gestão de resíduos não só protege a saúde pública e a segurança da população, mas também contribui para a construção de comunidades mais resilientes e preparadas para futuros desastres. A agenda ambiental deve ser uma prioridade, com governos agindo proativamente para antecipar e mitigar os impactos negativos, transformando desafios em oportunidades sustentáveis para um futuro mais seguro e verde.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.    Tags: Chuvasdesastre climáticoenhcentesresíduosRio Grande do Sulsucatatragédia climática

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Por Helena Degreas29/05/2024 11h01 – Atualizado em 29/05/2024 11h02 para a Jovem Pan News

Recentemente, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, emitiu uma declaração que sobre a tragédia que ocorreu no Estado. “Estudos alertaram, mas o governo também vive outras agendas”, afirmou Leite sobre as previsões da “tragédia anunciada” no RS, ilustrando como os líderes políticos precisam equilibrar diferentes demandas e prioridades em sua gestão. Tem razão: uma agenda política não é apenas uma lista de compromissos assumidos em campanha eleitoral; é um roteiro que guia as decisões que moldam o funcionamento das cidades. Reflete as prioridades, planos e objetivos que governos e líderes políticos se comprometem a realizar durante seus mandatos para atender as necessidades daqueles que moram nas cidades, ou seja, nós, cidadãos. Portanto, ao elegê-los com nosso voto, somos corresponsáveis por escolher aqueles que definirão as políticas, prioridades locais e, portanto, as agendas municipais, estaduais e federais e a destinação de recursos orçamentários para as ações que podem, com os anos, evitar os impactos causados pelas mudanças do clima. Como bem lembrou o governador, estudos alertaram para o eventual impacto que as chuvas e ventos poderiam causar nas cidades atingidas incluindo os mapeamentos sobre as áreas de risco, mas, as agendas políticas traçadas por nossos representantes nas escalas federal, estadual e municipal, tratou como questão menor nas discussões políticas, refletindo nos orçamentos o descaso.

Opiniões divergentes sobre os mais diversos assuntos sempre existiram. Mas, quando a desinformação sobre pautas urbanas impera, especialmente sem base científica, as agendas urbanas e a destinação de orçamentos podem ser prejudicadas, levando à priorização de projetos ineficazes, ao desperdício de recursos públicos e à resistência a políticas essenciais, como aquelas que levam à descarbonização. E mais: pode incentivar políticas de curto prazo que não resolvem problemas estruturais, intensificar a polarização política, dificultando a cooperação entre partes interessadas, e erodir a confiança pública em instituições governamentais. Exemplos como evidenciado pela fala do vereador Sandro Fantinel, do PL de Caxias do Sul, que atribuiu a proteção do meio ambiente como a causa da tragédia no Rio Grande do Sul. Essa visão polarizada, ausente de lastro científico, ilustra a resistência de atores políticos, eleitos pelos cidadãos, em investir em infraestrutura resiliente aos extremos climáticos. A falta de conscientização e conhecimento sobre a importância da sustentabilidade e das práticas ecossistêmicas por atores políticos, empresas e cidadãos, contribui para a resistência em adotar políticas ambientais robustas e para a priorização inadequada de recursos e projetos que não levam em conta os impactos ambientais a longo prazo. Além disso, os eventos adversos, causados ou agravados por ações humanas que resultam em danos ao meio ambiente, podem ser considerados, de certa forma, como sinistros ambientais ao identificar o comprometimento das ações humanas nas questões que afetam a resiliência dos territórios frente aos extremos climáticos. Todos previstos por diversos profissionais qualificados, que “alertaram” para as consequências, perdas e danos, como ocorreu no Rio Grande do Sul.

Exigir a proatividade dos diversos atores políticos para a adoção da cultura ambiental em políticas urbanas, embora seja uma tarefa hercúlea, pode promover mudanças significativas nos processos de decisão de governos e empresas que levem à descarbonização. Escolhas de consumo conscientes, como optar por produtos e serviços de empresas sustentáveis, incentivam o mercado a valorizar a responsabilidade ambiental, levando à integração dos critérios ESG na tomada de decisões de investimento e na gestão empresarial. A participação em movimentos sociais, engajando-se em campanhas, petições e manifestações levam não apenas à conscientização das pessoas, mas também, aumentam a pressão pública levando políticos a priorizar as questões ambientais em sua agenda, resultando na criação de novas leis e políticas públicas que promovam a sustentabilidade e a proteção ambiental.
Portanto, o apelo aos governos, às empresas e aos cidadãos torna-se ainda mais urgente. Precisamos de uma mudança de paradigma que promova a colaboração, a inovação e o compromisso comum com um futuro sustentável incluindo uma reflexão profunda sobre nossos padrões de consumo, que muitas vezes estão intrinsecamente ligados à exploração excessiva dos recursos naturais e à geração de resíduos. A transição para modelos de consumo mais conscientes e sustentáveis é fundamental para reduzir nossa pegada ambiental e mitigar os impactos negativos sobre o meio ambiente. Somente assim poderemos enfrentar os desafios da crise climática e construir um mundo mais justo, equitativo e sustentável para todos. Por fim, o voto consciente é fundamental para a mudança. Ao tomar essas ações, os cidadãos ajudam a criar uma cultura ambiental mais forte, influenciando tanto as políticas públicas quanto as práticas empresariais em direção a um futuro mais sustentável.

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